DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Fotografia de Toya Manchineri, Lábrea - AM.

A luta das mulheres pela conquista e reconhecimento de seus direitos, vem antes de cristo, mas no Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

No ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU.

Quanto as mulheres indígenas, também passaram a “desafiar” o modelo de organização social de suas sociedades para se fazer presente no debate político e organizacional de seus povos, comunidades e organizações indígenas. Trazer o conhecimento das mulheres indígenas para fora de suas aldeias foi muito importante, houve um novo formato de conduzir o processo, de maneira a “privilegiar” todos os participantes na luta.

Nos dias atuais, os povos indígenas devem acolher mais o conhecimento das mulheres em seus projetos, deve-se olhar de maneira diferente e especifico, ou seja, valorizar todo conhecimento seja na questão política, no armazenamento de sementes, no preparo da alimentação, no preparar e cuidado a terra, ou no olhar político. Há uma nova era surgindo, onde todo conhecimento de nosso povo será fundamental para manter nossas alianças e principalmente nossa identidade como povos originários. 

CIR iniciará sua 45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima

Com o tema: "Enquanto houver insistência, haverá resistência indígena - Não à PEC 215".

Os povos indígenas de Roraima se organizam para o primeiro grande evento coletivo do ano de 2016, que será a 45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, que traz como tema: Enquanto houver insistência, haverá resistência indígena – Não à PEC 215.

A Assembleia, promovida anualmente pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) será novamente no Centro Regional do Lago Caracaranã, região da Raposa, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no período de 11 a 14 de março. A chegada dos participantes será no dia 10 e retorno dia 15.

Coordenadores regionais, Tuxauas, mulheres, jovens, agentes indígenas de saúde, professores, conselheiros e demais lideranças indígenas se preparam em suas comunidades e regiões para o primeiro grande evento do ano.

Mais de mil indígenas das 235 comunidades indígenas, de doze regiões - Amajari, Baixo Cotingo, Murupu, Raposa, Serras, Serra da Lua, Surumu, São Marcos, Tabaio/Taiano, Yanomami, Ingarikó e Wai-Wai devem participar do evento.

A programação desse ano traz para o debate, no primeiro dia (11), o papel das lideranças indígenas nas suas comunidades e no movimento, com a presença de lideranças tradicionais como Clóvis Ambrósio, Jaci José de Souza, Terêncio Luiz, Nelino Galé, Valdir Tobias, Orlando Pereira, Davi Kopenawa, Francinete Fernandes e demais lideranças tradicionais que serão convidadas para o momento.

No segundo dia (12), será a vez do debate sobre o papel das organizações indígenas nas comunidades e no movimento indígena. Foram convidadas as organizações indígenas: Associação dos Povos Indígenas de Roraima (APIRR), Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM), Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIRR), Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR), Conselho do Povo Ingaricó (COPING), Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Cultural do Estado de Roraima (KAPOI), Associação de Desenvolvimento e Qualidade Ambiental dos Povos Taurepang, Wapichana e Macuxi (TWM), Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (SODIUR), Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima (ALIDCIR), Organização dos Indígenas da Cidade (ODIC), Associação do Povo Indígena Ye’kuana do Brasil (APYB) e Associação do Povo Indígena Wai-Wai (APIW).

No mesmo dia, no período da tarde, haverá a pauta sobre a articulação e parceria com entidades indigenistas e do movimento social. As entidades convidadas foram a Diocese de Roraima, Instituto Socioambiental (ISA), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pastoral Indigenista, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Insikiran (UFRR). Além disso, a pauta sobre a importância da representação indígena nas instâncias de governo está programada para discussão no final do dia.  

No terceiro dia (13), haverá o trabalho de grupo. Cada região vai ser reunir em grupo para definirem as seguintes estratégias: estratégias concretas para garantir a gestão das terras indígenas; estratégias para garantir a sustentabilidade das comunidades e do CIR; estratégias para o enfrentamento de problemas existentes nas comunidades de forma interna e externa.

Os trabalhos seguem por toda manhã, com apresentação à tarde, seguindo com a pauta com o debate dos advogados e conciliadores indígenas. Para essa ocasião, haverá a presença da advogada indígena Joênia Wapichana, coordenadora do Departamento Jurídico do CIR, os Conciliadores Indígenas da região das Serras, os Chefes de Segurança das comunidades indígenas Pium, Manoá, Novo Paraíso, Canauanim, Willimon e Vista Alegre.

No último dia (14), a Assembleia receberá os representantes do Governo para tratar sobre direitos indígenas e os riscos de violações. Foram convidados os representantes dos órgãos públicos, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Secretaria da Presidência da República, Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Secretaria de Educação do Estado de Roraima, Secretaria de Saúde do Estado, Secretaria da Cidadania, ONU-Mulher e demais instituições. 

A programação concluirá com a apresentação da avaliação da coordenação geral doCIR, dos trabalhos regionais, aprovação das propostas e encerramento.

Com um histórico marcado desde a década de 1970, quando houve a criação dos primeiros conselhos regionais, em seguida uma discussão profunda sobre a criação de uma organização representativa dos povos indígenas frente ao poder público e à sociedade em geral, a Assembleia dos Tuxauas, como antigamente era chamada, hoje, Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, vem marcar não somente a criação do Conselho Indígena do Território de Roraima, em 1987, depois passando para Conselho Indígena de Roraima, em 1988, mas também marcar o surgimento do movimento indígena de Roraima, nascido a partir da organização social, política e cultural das comunidades indígenas que resistiram e resistem até hoje às fortes ameaças, conquistando assim o direito à autonomia e protagonismo indígena.

Por isso, buscando refletir toda essa a trajetória de movimento indígena em Roraima, que completa esse ano 45 anos de Assembleias, é que as lideranças indígenas nessa ocasião comemorativa vão se reunir para fortalecer a organização e o protagonismo desse movimento, nascido com a força e a coragem de lideranças tradicionais que estiveram à frente da Organização nesses longos anos, e hoje, somada às forças das novas lideranças que assumem compromissos de luta e resistência junto a esse movimento indígena de referência local, regional, nacional e internacional.

Outro motivo forte para a escolha do tema, vindo justamente no auge das fortes ameaças e violações dos direitos indígenas, trata-se da Proposta de Emenda Constitucional 215 – PEC 215/2000, que ainda tramita na Câmara dos Deputados, como uma forma de repúdio e ao mesmo tempo defesa dos direitos constitucionais, a Assembleia vem destacar este tema.  

A logística e estrutura da Assembleia estão fase de organização. Brevemente, as regiões serão informadas dos encaminhamentos, principalmente, em relação ao transporte para o deslocamento até o Lago Caracaranã.   

  

Fonte: Ascom/CIR

Foto: Mayra Wapichana

MMA abre chamada pública para PGTAs em Terras Indígenas no Maranhão

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, no último dia 22 de fevereiro, chamada pública para propostas de elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em Terras Indígenas no Estado do Maranhão. A chamada aceita a postagem de propostas até a data limite de 22 de março de 2016, cada uma delas no valor máximo de 120 mil reais. 

Ao focar no Maranhão, a iniciativa de agora atende a uma reivindicação de lideranças indígenas daquele estado, que estiveram em Brasília dialogando com dirigentes do MMA no final de 2015, na esteira dos intensos incêndios florestais que assolaram Terras Indígenas naquela região.

A Chamada Pública soma-se aos diferentes arranjos institucionais que têm permitido o apoio à elaboração e implementação de PGTAs, e estimula que comecemos a pensar num balanço do conjunto; olhar para o mapa das Terras Indígenas no país e detectar as regiões que ainda carecem de apoios semelhantes. Isso é tarefa para o Comitê Gestor da PNGATI, onde Funai, MMA e demais parceiros governamentais estão lado a lado com lideranças indígenas, a quem compete, presentemente, a importante missão de coordenar o Comitê, hoje conduzido por Mario Nicacio, do povo Wapichana, de Roraima.

Planos de Gestão Territorial e Ambiental

Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas são importantes ferramentas de implementação da PNGATI. São instrumentos de caráter dinâmico, que visam à valorização do patrimônio material e imaterial indígena, à recuperação, conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais, assegurando a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações indígenas.

Estes Planos devem expressar o protagonismo, a autonomia e a autodeterminação dos povos na negociação e no estabelecimento de acordos internos que permitam o fortalecimento da proteção e do controle territorial, bem como ser um subsídio que oriente a execução de políticas públicas voltadas para os povos indígenas.

Confira o edital na íntegra: Confira aqui o edital.

Maiores informações: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1443