COIAB

Políticas de ATER para Povos e Comunidades Tradicionais serão debatidas em Conferência Temática e na 2ª CNATER

Será realizada na cidade de Brasília – DF, entre 29 e 31 de março de 2016 a Conferência Temática de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Povos e Comunidades Tradicionais.

Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), do qual participa a Funai, o evento antecede a realização da 2ª Conferência Nacional de ATER (2ª CNATER), prevista para o final de maio.

A 2ª CNATER terá por objetivo geral o de "gerar proposições para a elaboração de estratégias e ações prioritárias para promover a universalização da ATER pública e de qualidade aos agricultores e agricultoras familiares do Brasil, por meio de diálogo e interação entre sociedade civil, governos e representações de agricultores e agricultoras familiares".

Nesse contexto, destaca-se que a consolidação do desenvolvimento rural sustentável e solidário requer um olhar diferenciado para as demandas dos Povos e Comunidades Tradicionais.

ATER como instrumento de implementação da PNGATI

As atividades das Conferências compreendem estratégia definida no eixo 5 da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), que trata do uso sustentável de recursos naturais e das iniciativas produtivas indígenas. Nesse sentido, um dos objetivos da Política é justamente o de "promover assistência técnica de qualidade, continuada e adequada às especificidades dos povos indígenas e das diferentes regiões e biomas".

Propostas visando ao fortalecimento da Política de ATER foram ainda consolidadas no documento final da I Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada entre os dias 14 e 17 de dezembro de 2015. Entre as propostas do eixo 3, que tratam do desenvolvimento sustentável de Terras e Povos Indígenas, incluem-se ao menos 15 propostas diretamente relacionadas à temática, como a que estabelece que "o governo municipal, estadual e federal apoie o fortalecimento da ATER indígena e a contratação de técnicos em agroecologia, preferencialmente indígenas, para incentivar e orientar as comunidades nas áreas de plantação e na colheita, pois é dever dos órgãos públicos em todas as esferas prestar assessoria técnica de forma permanente aos povos indígenas".

Para qualificar o debate no mesmo sentido, a Conferência Temática contará com a participação de 150 delegados de aproximadamente 20 distintos segmentos sociais, entre povos indígenas, povos de terreiro e ciganos/as, quilombolas, açorianos/as, seringueiros/as, fundos de pasto, pescadores/as artesanais, ribeirinhos/as, dentre outros, dando prioridade à participação de mulheres e de jovens.

Os povos indígenas participarão com 20 representantes para a Conferência Temática, sendo indicados por instituições representativas do segmento a partir dos seguintes critérios sugeridos pelo Comitê Permanente de Povos e Comunidades Tradicionais do CONDRAF: participantes/delegados já escolhidos nas prévias à 2ª Conferência Nacional de ATER; pessoas identificadas com a temática de ATER e/ou participantes da 1ª Conferência Nacional de ATER, realizada no ano de 2012.

A COIAB estará presente na Conferência Temática, sendo representada por 9 lideranças indígenas dos distintos estados da Amazônia Brasileira. Garantindo dessa forma uma representatividade entre os estados da base da organização e uma participação mais efetiva nas discussões, aja visto que um dos critérios que a COIAB utilizou para escolha dos seus representantes era que os mesmos já tivessem envolvimento com as discussões sobre a política de assistência técnica e extensão rural nas comunidades indígenas.

Espera-se que o debate possa orientar prioridades, caminhos e oportunidades para os próximos quatro anos, de forma que o poder público possa ampliar e aperfeiçoar os instrumentos da PNATER, qualificando sua intervenção, principalmente junto aos povos e comunidades indígenas do Brasil.